Segundo dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, no título VI, art. 62, a formação de docentes para atuar na educação básica deve ser feita em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação. Admite, porém, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental:

Para Magda SOARES (Alfabetização e letramento. São Paulo: Contexto, 2003), alfabetização é o processo de aprendizagem do sistema de escrita alfabético e de suas convenções, ou seja, a aprendizagem de um sistema notacional que representa os fonemas da fala por meio de grafemas. Acerca das habilidades a serem desenvolvidas no processo alfabetizatório, indique com V as que forem verdadeiras e com F as que forem falsas.

( ) Compreender as diferenças entre escrita e outras formas gráficas (desenho, garatuja etc.).

( ) Desenvolver as práticas sociais de leitura e escrita.

( ) Conhecer o alfabeto bem como unidades fonológicas como sílabas.

( ) Dominar convenções gráficas (orientação, alinhamento e segmentação) e ortográficas (maiúsculas e minúsculas, espaço entre as letras etc.

A sequência correta dos itens é: