No Brasil, o atual marco regulatório que consolida a
estrutura necessária para gestão conjunta das políticas
públicas de cultura em regime de colaboração entre os entes
federativos por meio do fomento, da valorização da
diversidade e da defesa dos direitos culturais é denominado
A autorização para a captação de recursos via Lei de
Incentivo à Cultura é obtida a partir da admissão de uma
proposta cultural pelo Ministério da Cultura (MinC), cujo
processo é iniciado pelo proponente por meio
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas
No Brasil, uma das formas de financiamento de projetos
artísticos e culturais são as leis de incentivo à cultura. Para
aferir a eficácia dos projetos ligados à Lei Rouanet, o
Ministério da Cultura (MinC) monitora