A saúde suplementar corresponde ao conjunto de serviços de saúde prestados pela iniciativa privada, por meio de planos e seguros de saúde, ampliando as opções de acesso da população à assistência. Ela mantém relação com o Sistema Único de Saúde (SUS) por estar submetida à regulação e fiscalização do Estado, por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), cuja atividade será juridicamente condicionada, dentre outros, pelos princípios de 

A Portaria nº 336/GM, do Ministério da Saúde, estabelece as modalidades de serviço a serem prestados pelos Centros de Atenção Psicossocial. Entre esses serviços, podemos destacar o serviço de atenção psicossocial para atendimento de pacientes que apresentam transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas denominado