A educação brasileira é regida por leis, normas e documentos normativos. O documento normativo que orienta a elaboração dos currículos e das propostas pedagógicas da educação básica no Brasil é

Uma das questões relacionadas à educação brasileira é seu financiamento. Não se trata de dinheiro, mas de condições para garantir a educação para todas as pessoas. Nesse sentido, o financiamento do Fundo da Educação Básica (FUNDEB) pressupõe o recurso para

O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece qual relação entre os entes federados?

O art. 214 da Constituição Federal de 1988 e a Emenda Constitucional nº 59, de 2009, tratam do planejamento da educação brasileira ao afirmarem que

Leia o texto a seguir.

Diante da ampliação do ensino médio em tempo integral e da necessidade de formação docente contínua, especialistas lembram que a LDB determina que o Estado garanta padrões mínimos de qualidade na educação. A lei estabelece que o ensino deve ser organizado com base na igualdade de condições de acesso e permanência, no pluralismo de ideias e na valorização dos profissionais da educação.
AGÊNCIA BRASIL. Especialistas discutem desafios da formação docente e expansão do ensino médio integral. Brasília, 2024. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br. Acesso em: 10 fev. 2025.

Com base no texto e nos princípios estabelecidos pela LDB, o ensino público deve ser organizado de modo a