A Lei Federal n. 11.892/2008 institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). De acordo com essa lei, um dos objetivos dos desses institutos é 

De acordo com o Decreto n. 1.171/ 1994, que trata do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, é direito concedido ao servidor público 

A Lei n. 12.527/2011, também conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece que 

Leia o texto a seguir.
[...] uma coisa continua em mim, como pessoa e como educador, quer pensando a prática educativa quer fazendo a prática educativa, é um profundo respeito à figura do educando, ao gosto do educando e à formação do educando [...] E um grande respeito, também, pelo “saber só de experiências feito”, como diz Camões [...].
Fonte: FREIRE, Paulo. Pedagogia dos Sonhos Possíveis. São Paulo: Editora da UNESP, 2001. p. 232.

No excerto, Paulo Freire menciona o seu respeito aos saberes dos educandos, não aos saberes científicos, mas àqueles conquistados por meio da experiência. O Programa Nacional de Integração da Educação Profissional à Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) toma essa perspectiva como referência, quando preconiza que