Q4104066Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) compreende
que crianças e adolescentes gozam de todos os direitos
inerentes à pessoa humana, sem qualquer tipo de
discriminação, sendo dever da família e do Estado garantir,
com prioridade, a efetivação desses direitos. Essa garantia de
prioridade inclui a
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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Q4104067Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), a permanência de uma criança ou adolescente em
programa de acolhimento institucional, quando necessário,
não se prolongará por mais de
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