A Lei Federal n. 11.892/2008 institui a Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os
Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). De
acordo com essa lei, um dos objetivos dos desses institutos é
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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De acordo com o Decreto n. 1.171/ 1994, que trata do Código
de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder
Executivo Federal, é direito concedido ao servidor público
Nos termos do Decreto n. 1.171/1994, que trata do Código de
Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder
Executivo Federal, firma-se como um dos deveres
fundamentais do servidor público:
De acordo com o Instrumento de Avaliação de Cursos de
Graduação – Presencial e a Distância – Reconhecimento –
Renovação de Reconhecimento, estabelecido pelo
SINAES/INEP (2017), a bibliografia básica do curso de
graduação deve estar referendada por relatório de
adequação, assinado pelo