As condições de vida da população em situação de rua as
tornam vulneráveis ao acometimento de agravos à saúde,
causando dor e sofrimento para uma considerável parcela
da população. Para minimizar os efeitos dessa situação, o
Decreto n. 7.053/2009 instituiu a política nacional para a
população em situação de rua que, além da igualdade e
equidade, possui como princípios: