as disciplinas de Arte-Educação, Literatura e História brasileira terão prioridade na ministração dos conteúdos da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.

as atividades a serem desenvolvidas serão restritas ao dia 20 de novembro, de cada ano, ou seja, no Dia Nacional da Consciência Negra, e ao dia 19 de abril, Dia do Índio.

o conteúdo programático deverá dar destaque tanto aos aspectos da história como da cultura dos dois grupos étnicos, resgatando as contribuições de ambos à história do Brasil.

a abordagem curricular para os conteúdos da arte será a etnocêntrica e ressaltará as dimensões exóticas desses grupos étnicos.