Questões de Concurso Público Prefeitura de Nova Veneza - GO 2025 para Agente Administrativo

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Q3370630 Direito Constitucional

A União possui três poderes, sendo eles o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Dessa forma, é correto afirmar que:

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Q3370631 Direito Constitucional

O artigo 5º da Constituição Federal dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.


No inciso LXXVI do referido artigo, é assegurado para os reconhecidamente pobres, na forma da lei, a gratuidade dos seguintes documentos:

Alternativas
Respostas
1: C
2: B