aprimoramento dos sistemas educacionais, visando a garantir condições de acesso, permanência, e integração na educação.

aprimoramento dos sistemas educacionais, visando a garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena.

inclusão em conteúdos curriculares, em cursos de nível fundamental e nível superior, a temas relacionados à pessoa com deficiência nos respectivos campos de conhecimento. 

participação dos estudantes com deficiência nas diversas instâncias de atuação da comunidade escolar.