Questões de Concurso Público Prefeitura de Novo Gama - GO 2023 para Professor - História

Trata-se de um programa de transferência direta de recursos financeiros do governo federal para as escolas municipais e estaduais, sem a necessidade de contrapartidas.

Sua composição financeira resulta de uma cesta integrada de impostos em que os Fundos, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, são compostos por 20% das seguintes fontes de receita: Fundo de Participação dos Estados (FPE); Fundo de Participação dos Municípios (FPM); Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre prestação de Serviços (ICMS); Imposto sobre Produtos Industrializados, proporcional às exportações (IPIexp); Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD); Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (cota-parte dos Municípios) (ITRm); Arrecadação de imposto que a União eventualmente instituir no exercício de sua competência (cotas-partes dos Estados, Distrito Federal e Municípios); Receita da dívida ativa tributária, multas e juros relativos aos impostos acima relacionados. 

Foi aprovado, no ano de 2022, como um fundo permanente, estabelecido na Constituição Federal, com o objetivo de financiar exclusivamente o ensino médio em todo o país.

É financiado exclusivamente por recursos provenientes de impostos federais, como o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A Educação do Campo visa principalmente ao treinamento de mão de obra para atuar em empresas e propriedades agrícolas. 

 A Educação do Campo é um modelo consentido pela legislação brasileira para garantir processos de aligeiramento da formação dos povos que habitam territórios rurais, das águas e das florestas. Por meio dessas formações, quase todas na modalidade da Educação de Jovens e Adultos, este público tem acesso a um diploma de maneira rápida e facilitada. 

A Educação do Campo reconhece a diversidade das áreas rurais e busca uma educação contextualizada que leve em consideração as realidades locais e as culturas presentes. Dentre as suas principais formas de organização dos espaços e tempos escolares está a Pedagogia da Alternância.

A Educação do Campo se concentra exclusivamente em conteúdos acadêmicos tradicionais, negligenciando as habilidades práticas necessárias para a vida no campo.

Prever, nos planos de Carreira dos profissionais da educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, impedimento de licenças remuneradas e incentivos para qualificação profissional, inclusive em nível de pós-graduação stricto sensu.

Ampliar a oferta de vagas na educação profissional técnica de nível médio.

Elevar a taxa de escolarização da população de quinze a dezessete anos.

Valorizar os(as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos(as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE.

influenciou diretamente no fim do período político da Era Vargas, uma vez que o redime ditatorial se contrariou ideologicamente ao apoiar a luta democrática. 

impulsionou o processo de desaceleração industrial brasileira, dificultando o surgimento de novos ramos de produção em detrimento do baixo número de importações tecnológicas e de investimentos de capital estrangeiro. 

incentivou a produção de tecnologias e equipamentos bélicos, colocando o Brasil com um forte distribuidor e parceiro armamentista dos Aliados.

carretou no alto índice de baixas militares do exército brasileiro, visto que foi a nação que mais enviou tropas para os combates na Europa.

ao término do processo de independência brasileira, as tropas portuguesas que ocupavam o litoral nordestino foram expulsas e se dirigiram às Antilhas na tentativa de continuar a produção e o comércio de açúcar.

Depois de várias tentativas falhas de invasão ao Nordeste brasileiro para a exploração açucareira, os portugueses finalmente conseguem expulsar os holandeses, que partem em busca de realizar esse empreendimento nas Antilhas.

após permanecerem por mais de 20 anos no Nordeste brasileiro, os holandeses foram expulsos da região e transferiram sua produção de açúcar para as Antilhas, tornando-se o principal concorrente comercial de Portugal.

com o insucesso da produção açucareira no Nordeste, os holandeses abandonam o território brasileiro e se direcionaram para as Antilhas tentar novamente essa empreitada.