A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996 determina que na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região. Estas adaptações referem-se, especialmente:

 Integra o currículo do ensino médio, além da Base Nacional Comum Curricular. Sua organização deve ocorrer por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino. É integrado pelas seguintes áreas: I - linguagens e suas tecnologias; II - matemática e suas tecnologias; III - ciências da natureza e suas tecnologias; IV - ciências humanas e sociais aplicadas; e V - formação técnica e profissional. A organização das referidas áreas e das respectivas competências e habilidades será feita de acordo com critérios estabelecidos em cada sistema de ensino.

O texto acima está se referindo: 

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étinico-Raciais e para o Ensino de Histórico e Cultura Afro-Brasileira e Africana franquia aos sistemas e aos estabelecimentos de ensino a possibilidade de que estabeleçam canais de comunicação com grupos do Movimento Negro, grupos culturais negros, instituições formadoras de professores, núcleos de estudos e pesquisas, como os Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros. Neste prisma, a finalidade, de caráter pedagógico, atribuída pelas referidas Diretrizes, com relação ao estabelecimento desses canais de comunicação com tais entidades deverá ser

Do ponto de vista da psicologia histórico-cultural em sua teoria da atividade-guia, a idade pré-escolar necessariamente requer uma prática de ensino organizada de maneira a possibilitar à criança “a apropriação do acervo cultural da humanidade superando-se as concepções naturalizantes do ato de brincar” (SAVIANI, 2020). A atividade-guia a ser tomada como orientação para desenvolvimento do trabalho pedagógico, que corresponde a este estágio do desenvolvimento da criança é a