“A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular da Educação Básica, ajustando-se às faixas etárias e às condições da população escolar, sendo facultativa nos cursos noturnos”. A definição supracitada trata-se de qual Lei especificamente?

A Educação Básica a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB -9394/96), passou a ser estruturada por etapas e modalidades de ensino, englobando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental de nove anos e o Ensino Médio. Em qual dessas etapas a educação física é obrigatória?