Questões de Concurso Público Prefeitura de Varjão - GO 2020 para Fiscal de Tributos Municipais
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I – renda industrial e de serviços públicos;
II – preços públicos, pela utilização de bens públicos e serviços públicos;
III – contribuição de melhoria;
IV – contribuição de iluminação pública.
Estão corretos apenas:
I - A incidência do imposto não depende da denominação dada ao serviço prestado;
II - O imposto incide sobre as exportações de serviços para o exterior do País;
III - A incidência do imposto independe do cumprimento de quaisquer exigências legais, regulamentares ou administrativas, relativas à prestação dos serviços.
Das afirmativas, estão corretas apenas:
(___) Auto de Infração é a peça inaugural do processo administrativo que irá apurar fato tido como ilícito pela Administração Pública, possibilitando impor ao contribuinte as sanções previstas em lei.
(___) O Princípio da Irretroatividade proíbe que os entes cobrem tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado.
(___) Pelo Princípio da Anterioridade, nenhum tributo poderá ser cobrado no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que o instituiu ou aumentou.
Assinale a sequência correta:
I. Nenhum ato produzirá efeito antes de sua publicação;
II. O prefeito fará publicar diariamente, por edital, o movimento do caixa do dia anterior;
III. A publicação das leis e atos municipais far-se-á somente em órgão da imprensa regional ou por afixação na sede da Prefeitura.
IV. A publicação dos atos não normativos, pela imprensa, não poderá ser resumido.
Estão corretos apenas:
Qual fator influenciou o estabelecimento pessoas e consequente crescimento do povoado Vargem Grande no início da década de 1930?
A instalação das Casas de Fundição em território goiano e o sistema de cobrança realizado por elas tinham o objetivo de:
Constituem razões que explicam a maior queda diária do preço do petróleo, desde a Guerra do Golfo.
I. avanço do coronavírus.
II. fracasso de acordo entre Opep e Rússia.
III. corte dos preços do petróleo e aumento da produção na Arábia Saudita.
Estão corretas: