Questões de Concurso Público Câmara de Seabra - BA 2026 para Vigilante

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Q4388009 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em uma escola, uma adolescente procura espontaneamente o vigilante e afirma estar sendo ameaçada por outro estudante. Pede, porém, que “ninguém fique sabendo”, porque teme represálias. Pouco depois, o vigilante percebe que o estudante mencionado permanece próximo ao portão observando a adolescente e fazendo gestos intimidatórios. À luz da proteção integral estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e dos procedimentos de segurança, assinale a providência mais adequada.
Alternativas
Q4388019 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Em uma escola pública, o vigilante presencia um adulto que, durante discussão, segura com força o braço de um estudante de 13 anos, dirige-lhe expressões humilhantes e ameaça “resolver a situação lá fora”. O adulto afirma ser parente do adolescente e sustenta que, por esse motivo, os servidores não podem interferir. Considerando os direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas:



I. A condição de familiar não afasta a proteção conferida à criança ou ao adolescente contra tratamento violento, vexatório, constrangedor ou intimidatório.


II. A atuação inicial deve priorizar a interrupção segura da situação de risco, a proteção do adolescente e a comunicação aos responsáveis institucionais, com acionamento dos órgãos competentes quando cabível.


III. Por se tratar de conflito familiar, a escola e seus agentes devem abster-se de qualquer providência até que exista ordem judicial específica.


IV. A preservação da dignidade do adolescente recomenda evitar exposição pública desnecessária durante a condução da ocorrência.



Está correto o que se afirma em:

Alternativas
Respostas
1: A
2: A