Questões de Concurso Público Prefeitura de Retirolândia - BA 2024 para Técnico de Cadastro Único

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Q3408375 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que menores de 14 anos não devem trabalhar, exceto em situações em que atuem como aprendizes. Nesse contexto, o programa de aprendizagem deve ter uma base de trabalho educativo. Com isso em mente, assinale a alternativa que melhor define o que é trabalho educativo, conforme previsto pelo ECA:

Alternativas
Respostas
1: B