Questões de Concurso Público Prefeitura de Águas da Prata - SP 2020 para Fiscal Municipal

é determinada pelo nome do tributo.

é determinada pela destinação legal do produto de sua arrecadação.

é determinada pelo fato gerador da obrigação, independente da denominação ou da destinação legal do produto da arrecadação.

é determinada pela Constituição Federal, podendo variar com base na lei específica em razão da denominação, da destinação legal e também do produto da arrecadação.