A notificação compulsória de doenças é obrigatória apenas para médicos e responsáveis pelos serviços públicos de saúde. 

A notificação compulsória de doenças é obrigatória apenas no sistema público de saúde. 

A notificação compulsória de doenças tem caráter público, podendo ser divulgado em veículos de informação. 

A notificação compulsória de doenças deve ser feita sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, podendo ser imediata ou semanal.