De acordo com a Lei nº 13.595/18, no modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, desde que o Agente Comunitário de Saúde tenha concluído curso técnico e tenha disponíveis os equipamentos adequados, são atividades do Agente, em sua área geográfica de atuação, assistidas por profissional de saúde de nível superior, membro da equipe, exceto:

Segundo a Lei nº 13.595/18, no modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, são consideradas atividades típicas do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação a realização de visitas domiciliares regulares e periódicas para acolhimento e acompanhamento:

I. da gestante, no pré-natal, no parto e no puerpério.

II. da lactante, nos seis meses seguintes ao parto.

III. da criança, verificando seu estado vacinal e a evolução de seu peso e de sua altura.

IV. da pessoa em sofrimento psíquico. V. dos animais de estimação, verificando suas condições de saúde e propondo melhorias em seus cuidados.