Questões de Concurso Público Prefeitura de Iretama - PR 2019 para Fiscal de Tributação

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Q1640063 Direito Tributário
Dos elementos abaixo citados, qual deles não se amolda ao conceito de tributo descrito no Código Tributário Nacional?
Alternativas
Q1640064 Direito Tributário
“A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo(a) ____________ da respectiva obrigação”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Alternativas
Q1640065 Direito Tributário
Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que não representa uma das hipóteses de incidência do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR).
Alternativas
Q1640066 Direito Tributário
Sobre o IPTU, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1640067 Direito Tributário
Segundo a lei complementar de regência do tema, a definição de zona urbana pressupõe a existência de alguns melhoramentos, quais sejam: I - meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais; II abastecimento de água; III - sistema de esgotos sanitários; IV - rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar; V escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 3 (três) quilômetros do imóvel considerado. Quantos desses melhoramento necessários para enquadramento da área como zona urbana?
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: A
4: B
5: B