Questões Prefeitura de Massapê - CE 2019 para Analista Jurídico Administrativo

Q1245257

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO Órgão: Prefeitura de Massapê - CE Prova: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2019 - Prefeitura de Massapê - CE - Analista Jurídico Administrativo |

Q1245257 Direito Constitucional

A pena de morte pode ser considerada comum em alguns países do globo como forma de manter a ordem social. O Brasil, que tem como um dos nortes da Constituição Federal o bem-estar social e a tutela o direito à vida. É correto afirmar que:

O Brasil proíbe totalmente a pena de morte no território pátrio;

O Brasil não dispõe legislação acerca da pena de morte e nem sobre remoção de órgãos;

O Brasil permite excepcionalmente a pena de morte e a remoção de órgãos;

O Brasil proibiu totalmente a pena de morte, mas permite totalmente a remoção de órgãos.

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