Questões de Concurso Público Prefeitura de Toropi - RS 2026 para Técnico em Enfermagem

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Q4410565
Direito Sanitário Saúde do trabalhador , Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 , Vigilância Sanitária
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Toropi - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Toropi - RS - Técnico em Enfermagem |
Q4410565 Direito Sanitário
Analise o texto a seguir:

Entende-se por saúde do trabalhador, para fins da Lei Orgânica da Saúde, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho

Acerca do texto, conforme a Lei Orgânica da Saúde, pode-se afirmar que ele está:
Alternativas
Q4410566
Direito Sanitário Aspectos Constitucionais , Direito à Saúde no Direito Sanitário , Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Toropi - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Toropi - RS - Técnico em Enfermagem |
Q4410566 Direito Sanitário
A partir da afirmação de que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, analise o que é afirmado nas assertivas que seguem: 

I. É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
II. Todo serviço de saúde privado deve ter junto ao seu logotipo o texto "Serviço de Saúde Secundário ao SUS".

Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q4410567
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Toropi - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Toropi - RS - Técnico em Enfermagem |
Q4410567 Direito Sanitário
 De acordo com o que é previsto na Lei Orgânica da Saúde, pode-se afirmar que as Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto a quais aspectos do Sistema Único de Saúde (SUS)? 
Alternativas
Q4410571
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Toropi - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Toropi - RS - Técnico em Enfermagem |
Q4410571 Direito Sanitário
Analise as assertivas que tratam de detalhamentos relacionados ao planejamento da saúde, com base na regulamentação da Lei Orgânica da Saúde, e assinale a que apresenta informação considerada como INCORRETA.
Alternativas
Q4410572
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Decreto nº 7.508 de 2011 ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Toropi - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Toropi - RS - Técnico em Enfermagem |
Q4410572 Direito Sanitário
Pode-se afirmar que as Comissões Intergestores pactuarão, por exemplo:

I. Referências das regiões intraestaduais e interestaduais de atenção à saúde para o atendimento da integralidade da assistência.
II. Diretrizes gerais sobre Regiões de Saúde, integração de limites geográficos, referência e contrarreferência e demais aspectos vinculados à integração das ações e serviços de saúde entre os entes federativos.

Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q4410573
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Decreto nº 7.508 de 2011 ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Toropi - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Toropi - RS - Técnico em Enfermagem |
Q4410573 Direito Sanitário
Sabe-se que o acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde será firmado por meio de Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde. O objeto desse Contrato é a organização e a integração das ações e dos serviços de saúde, sob a responsabilidade dos entes federativos em uma ___________, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência aos usuários.

Preenche CORRETAMENTE a lacuna:
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: D
4: B
5: C
6: A
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