Em um município com importante dispersão territorial e dificuldade historica de acesso a consultas especializadas, a gestão decide reorganizar os fluxos assistenciais com base na regionalização e na articulação interf ederativa. Em reunião ampliada com a Atenção Primária, o Enfermeiro da Estratégia Saúde da Família destaca que a rede deve garantir acesso ordenado, continuidade da assistência e integração entre os diferentes pontos de atenção, evitando peregrinação do usuário entre serviços sem coordenação clínica. A luz da Constituição Federal de 1988, da Lei no 8.080/1990 e do Decreto no 7 508/2011, assinale a alternativa CORRETA.

Uma adolescente procura a Unidade Básica de Saúde (UBS) com quadro febril, exantema e mal-estar geral. O Enfermeiro, ao realizar acolhimento e avaliação inicial, identifica hipotese de agravo de relevância epidemiologica e orienta a equipe sobre a necessidade de medidas oportunas. No entanto, um profissional argumenta que a notificação so pode ser feita apos confirmação laboratorial e exclusivamente pelo médico responsável. Com base na Portaria de Consolidação no /GM/MS e atualizações, assinale a alternativa CORRETA.