Questões de Concurso Público AMURC - SC 2026 para Auxiliar de Serviços Gerais

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Q4026896 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A questão se refere ao Consórcio Intermunicipal de Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes nas modalidades Familiar e Institucional (Consórcio).
Pode-se afirmar que o Consórcio é formado por alguns municípios além de Curitibanos, bem como outros entes da Federação que vierem a ratificar o seu Protocolo de Intenções. Nesse sentido, quantos dos seguintes itens apresentam exemplos de municípios que fazem parte do Consórcio, conforme o Regimento Interno? I. São Cristóvão do Sul; II. Frei Rogério; III. Fraiburgo.
Alternativas
Q4026898 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A questão se refere ao Consórcio Intermunicipal de Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes nas modalidades Familiar e Institucional (Consórcio).
É fato que a Assembleia Geral Ordinária será convocada pela presidente do Consórcio, com antecedência de, no mínimo, três dias úteis, para deliberar sobre, por exemplo:
I. Na primeira quinzena no mês de fevereiro, a apreciação do plano de trabalho e do contrato de rateio para o exercício seguinte.
II. No mês de dezembro, a apreciação das contas anuais do exercício anterior.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que, conforme Regimento Interno:
Alternativas
Respostas
1: C
2: D