A PNAB é um documento oficial do Ministério da saúde do Brasil que estabelece diretrizes e orientações para a implementação da atenção básica em saúde no país. Segundo este documento assinale qual é a atribuição pertencente aos Estados e ao Distrito Federal na Atenção Básica (art.9), conforme estabelece a Portaria nº 2.436, DE SETEMBRO DE 2017:

A notificação compulsória é a comunicação obrigatória a autoridade de saúde, é realizada por médicos, profissionais da saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde públicos e privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública. Assinale a alternativa onde todos os itens são de notificação SEMANAL.

A estrutura operacional da RAS é constituída pelos diferentes pontos de atenção à saúde, ou seja, lugares institucionais onde se ofertam serviços de saúde e pelas ligações que os comunicam. Portanto, os serviços de APS devem ser apoiados e complementados por pontos de atenção de diferentes densidades tecnológicas para a realização de ações especializadas (ambulatorial e hospitalar), no lugar e tempo certos. Assinale a alternativa que corresponde a esta estrutura de Sistema de governança: