Situação hipotética: Um município implementa uma
política pública para reduzir a evasão escolar, distribuindo
cestas básicas às famílias de alunos em situação de
vulnerabilidade e oferecendo transporte gratuito. Assertiva:
Esta ação reflete a fase de formulação da política pública,
antecedendo a sua etapa de monitoramento e avaliação.
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A accountability, no contexto da gestão pública,
refere-se exclusivamente à responsabilização de agentes
públicos perante órgãos de controle externos, sem Abranger a
prestação de contas à sociedade civil.
A distinção entre igualdade formal e igualdade
material (equidade) é crucial para a compreensão da política
pública, pois a primeira se concentra na aplicação universal da
lei, enquanto a segunda busca remover barreiras e promover
oportunidades equitativas, considerando as desigualdades
existentes.
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O ciclo de políticas públicas inclui as etapas de
agenda, formulação, implementação e avaliação, sendo a etapa
de implementação aquela em que os planos e programas são de
fato executados, traduzindo as decisões em ações concretas.