Questões Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL 2026 para Agente de Combate às Endemias

Q3870906

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL Prova: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL - Agente de Combate às Endemias |

Q3870906 Direito Sanitário

No âmbito da participação da comunidade na gestão do SUS (Lei nº 8.142/90), os Conselhos de Saúde devem ter sua composição paritária. Tecnicamente, isso significa que:

os gestores públicos detêm 50% dos assentos decisórios.

os usuários representam 50% do total de membros do colegiado.

os trabalhadores de saúde possuem poder de veto sobre o orçamento.

os prestadores de serviço privado são maioria absoluta.

a presidência é vitalícia e ocupada pelo secretário de saúde.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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