Questões Prefeitura de Caiçara - PB 2026 para Professor de Ensino Fundamental II (Matemática)

Q3840621

Q3840621 Direito do Trabalho

Formalmente definido como um contrato de trabalho especial o “contrato de aprendizagem” deve ser:

ajustado verbalmente e por prazo indeterminado, destinado a qualquer trabalhador com até 30 anos.

firmado por escrito e por prazo determinado, destinado ao maior de 14 e menor de 24 anos inscrito em programa de aprendizagem.

realizado apenas com menores de 18 anos e pode ser prorrogado indefinidamente conforme a necessidade da empresa.

celebrado verbalmente, desde que o aprendiz esteja matriculado no ensino médio.

ajustado por escrito e por prazo indeterminado, destinado apenas a adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

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