A identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde integram os objetivos do SUS. 

A assistência às pessoas é realizada por meio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a integração das ações assistenciais e preventivas. 

A vigilância sanitária compreende ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, abrangendo o controle da produção ao consumo de bens relacionados à saúde. 

A política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde é formulada sem participação do SUS em sua produção.