Q4177278Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Durante o intervalo, uma criança passa a ser chamada por
apelidos constrangedores por alguns colegas, que também
imitam sua forma de falar. Um servidor presencia a situação e
percebe que a criança fica isolada e evita retornar ao grupo.
Considerando a Lei nº 8.069/1990, é correto compreender que: