Questões Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE 2023 para Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental

Q2378795

Ano: 2023 Banca: Instituto Darwin Órgão: Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE Prova: Instituto Darwin - 2023 - Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE - Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental |

Q2378795 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

A Lei Nº 8.069/90, em seu contexto geral aplica-se a pessoas de:

0 a 12 anos de idade

10 a 17 anos e 11 meses de idade

0 a 18 anos de idade

0 a 17 anos e 11 meses de idade

0 a 21 anos de idade

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