A servidora Elaine foi nomeada para o cargo de Técnico Municipal do quadro permanente da SEMED e se encontra em estágio probatório. Analisando a situação de Elaine sob a perspectiva da Lei nº 1.624/2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos da Área Administrativa da Educação Municipal, sobre as normas aplicáveis ao seu período de Avaliação Especial de Desempenho (AED) e à aquisição de estabilidade, assinale a afirmativa correta.

Com base exclusivamente nas disposições da Lei nº 2.000/2015 – Plano Municipal de Educação (PME) de Manaus, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) O texto legal dispõe que o Município deve promover, em colaboração com o Estado e a União, a realização de, pelo menos, duas conferências municipais de educação até o fim da vigência do PME, coordenadas pelo Fórum Municipal de Educação, com o objetivo de avaliar e monitorar a execução do Plano.
( ) A Educação Escolar Indígena deve ser implementada sem que se considere as especificidades socioculturais e linguísticas de cada comunidade, promovendo a isonomia e a inclusão desses povos.
( ) Para garantir a equidade educacional, o Município deve considerar o atendimento às necessidades específicas da Educação Especial, assegurando um sistema inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino.

A sequência está correta em

Considerando a Lei nº 1.118/1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, assinale a afirmativa correta.