Questões Prefeitura de Jequié - BA 2024 para Instrutor de Judô

Q3364696

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Jequié - BA Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Jequié - BA - Instrutor de Judô |

Q3364696 Direito Constitucional

De acordo com o Art. 208 da Constituição da República Federativa do Brasil, são garantias de dever do Estado com a educação, EXCETO:

Oferta de ensino superior gratuito a todos os cidadãos.

Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

Educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade.

Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Questões de Concurso Público Prefeitura de Jequié - BA 2024 para Instrutor de Judô