Questões de Concurso Público MPE-SC 2024 para Promotor de Justiça Substituto - P1 - Fase Matutina

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Q2414893 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em relação à atuação do Ministério Público à luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.


É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir mesmo quando seu representante, intimado, se manifestar pela inexistência de prejuízo.

Alternativas
Respostas
1: E