Q2473384Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Em relação à aplicação dos instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor de Belo Horizonte, qual é a importância da participação da comunidade nesse processo?
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Q2473385Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Considerando as diretrizes estabelecidas na Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, qual é o papel dos conselhos municipais na formulação e fiscalização das políticas urbanas?
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Q2473390Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Assinale, a seguir, como a aplicação dos instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor de Belo Horizonte pode
contribuir para a redução das desigualdades socioespaciais e a promoção da inclusão social na cidade.
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Q2473393Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Levando-se em consideração a política de mitigação dos efeitos da mudança climática, instituída pela Lei Municipal nº
10.175/2011, para tornar Belo Horizonte uma cidade mais resiliente e sustentável, assinale a afirmativa correta.
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Q2473395Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Dentre as afirmativas a seguir, de acordo com a Lei Complementar nº 88/2006, que institui e regula as regiões metropolitanas, assinale a que melhor explica como a instituição de uma região metropolitana pode contribuir para a integração e o desenvolvimento sustentável de Belo Horizonte e municípios adjacentes.
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Q2473396Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
A Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, especialmente em seus artigos referentes à política urbana, pode influenciar
na governança e na gestão do território da cidade da seguinte maneira:
Q2473397Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Sobre a aplicação dos instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor de Belo Horizonte para a promoção da
justiça social e redução das disparidades socioeconômicas na cidade, assinale a afirmativa correta.
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Q2473398Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
A Lei Municipal nº 11.216/2020, que dispõe sobre a aplicação dos instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor
de Belo Horizonte, contribui para o enfrentamento das desigualdades socioespaciais na cidade, pois: