Questões de Concurso Público SEGER-ES 2023 para Analista do Executivo - Artes Plásticas ou Visuais

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Q2079190 Legislação Federal
Cosiderando o Decreto nº 3.551/2000, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, analise as afirmativas a seguir.
I. O IPHAN fará a reavaliação dos bens culturais registrados pelo menos a cada vinte anos. II. Em caso de decisão favorável, o bem receberá o título de “Patrimônio Cultural do Brasil”. III. As propostas para registro, com a devida documentação técnica, serão dirigidas ao presidente do Ministério da Cultura.
Está correto o que se afirma em
Alternativas
Respostas
1: C