Questões de Concurso Público SEGEP-RO 2023 para Analista de Desenvolvimento Social - Direito
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEGEP-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - SEGEP - RO - Analista de Desenvolvimento Social - Direito |
Q2087947
Direito Constitucional
Joana foi impedida de entrar em determinada loja de um shopping, sendo-lhe dito que naquele estabelecimento era proibida a entrada de pessoas negras. Imediatamente Joana acionou a polícia, por entender ter sido vítima de crime de racismo.
A Constituição Federal traz os chamados mandados de criminalização e, dentre eles, considera a prática do racismo crime:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEGEP-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - SEGEP - RO - Analista de Desenvolvimento Social - Direito |
Q2087957
Direito Constitucional
Em 15/06/2005 Ruan foi condenado a cinco anos de prisão pela
prática de crime de roubo, com base exclusivamente em um reconhecimento fotográfico feito pela da vítima. Dois anos após
Ruan iniciar o cumprimento da pena, surgem fatos novos que
comprovam sua inocência. Nos termos da Constituição Federal: