Questões de Concurso Público MPE-MG 2023 para Analista do Ministério Público - Pedagogia

As afirmativas a seguir apresentam fragmentos do texto da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, “que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”. Assinale aquela em que o escopo de atuação do Ministério Público (MP) está INCORRETA.

Aprender, em cada época, em cada tempo, em cada sociedade, tem suas idiossincrasias, o que faz da aprendizagem um conceito eminentemente histórico, psicossocial e cultural. (NUNES, Ana Ignez; SILVEIRA Rosemary. Psicologia da aprendizagem: processos, teorias e conceitos. 3. ed. rev. Fortaleza: EdUECE, 2015. p. 12-13.)
Identifique, dentre as abordagens sobre os processos de aprendizagem a seguir, aquela que se refere ao construtivismo de Jean Piaget.

A Lei nº 14.423, de 22 de julho de 2022, que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, trata dos direitos da Pessoa Idosa e prevê diversos encaminhamentos e/ou prerrogativas por parte do Ministério Público. Assinale a afirmativa que apresenta INCORRETAMENTE uma atribuição e/ou prerrogativa do MP, segundo essa normativa.

Considerando a Lei nº 8.742/1993, que trata sobre os princípios e diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, analise as afirmativas a seguir.
I. Para o enfrentamento da pobreza, a assistência social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, garantindo mínimos sociais e provimento de condições para atender contingências sociais e promovendo a universalização dos direitos sociais.
II. São de atendimento aquelas entidades que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços, executam programas ou projetos e concedem benefícios de prestação social básica ou especial, dirigidos às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal.
III. A organização da assistência social tem como base a descentralização político-administrativa; a participação representativa da população, por meio de organizações e a primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.
IV. Consideram-se entidades e organizações de assistência social aquelas com ou sem fins lucrativos que, isolada ou cumulativamente, prestam atendimento e assessoramento aos beneficiários abrangidos por esta Lei, bem como as que atuam na defesa e garantia de direitos.
Sobre a assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, considerando a Política de Seguridade Social, está INCORRETO o que se afirma apenas em

Face ao seu papel e ampla discussão no âmbito da Psicologia e da Educação e, em particular na Pedagogia, essa questão focaliza a abordagem comportamentalista de Skinner. Segundo ele, “[...] o comportamento humano é influenciado por suas consequências, em três níveis: filogenético (espécie); ontogenético (indivíduo); e, cultural (o indivíduo é membro de um grupo). No primeiro nível, o comportamento de um organismo é produto da seleção natural, da evolução da espécie ao longo de milhares de anos”. (NUNES, Ana Ignez; SILVEIRA, Rosemary. Psicologia da aprendizagem: processos, teorias e conceitos. 3ª ed. rev. Fortaleza: EdUECE, 2015. p. 16-19.)
Considerando a abordagem de Skinner, assinale a afirmativa INCORRETA.