Questões de Concurso Público MPE-MG 2023 para Analista do Ministério Público - Medicina: Medicina do Trabalho

Os fatores relacionados com a ocorrência de eventos adversos são de natureza variada e podem interagir entre si. O que parece acaso ou azar (estar no lugar errado na hora errada) pode, durante a análise, ser evidenciado como resultado de uma rede de fatores em interação. (Guia de Análise de Acidentes do Trabalho – Ministério do Trabalho e Emprego. MTE.)

De acordo com a normativa citada, é considerado um fator latente:

A análise da capacidade laborativa do servidor frente a uma doença ou agravo requer competência técnica, habilidade para avaliar o estado de saúde do servidor e conhecimentos da relação saúde e trabalho. Ao elaborar o laudo, o perito oficial em saúde deve se valer de conhecimento técnico de sua área de atuação e fundamentos legais para dirimir questões relacionadas ao direito. (Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal – 2017.)
Sobre os Princípios e Diretrizes da Perícia Oficial em Saúde, assinale a afirmativa INCORRETA.

A licença à gestante destina-se à proteção da gravidez, à recuperação pós-parto, à amamentação e ao desenvolvimento da relação do binômio mãe-filho, a partir do primeiro dia do nono mês de gestação, salvo antecipação do nascimento, ou por prescrição médica. De acordo com as orientações do Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, sobre a licença à gestante, assinale a afirmativa INCORRETA.