A Lei nº 12.288/2010 – Estatuto Nacional da Igualdade Racial
traz, no parágrafo primeiro do artigo primeiro, alguns conceitos. Assinale, a seguir, um conceito que NÃO está de acordo
com a redação expressa da referida lei.
De acordo com a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto Nacional da
Igualdade Racial, NÃO constitui objetivo da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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