Questões de Concurso Público CORE-RS 2023 para Advogado
Foi encontrada 1 questão
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-RS
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-RS - Advogado |
Q2288560
Direito Constitucional
Assegurada pela Constituição Federal, a liberdade de associação decorre da manifestação de vontade dos indivíduos que se
agregam para a realização de um propósito em comum. A prerrogativa de que goza o indivíduo para se comprometer com
sócios em prol de uma mesma finalidade deve, todavia, respeitar os limites a todos impostos de igual forma coletivamente.
Sobre tal direito individual, na forma do texto constitucional,