Questões de Concurso Público CORE-PB 2023 para Assistente Jurídico

A realização de perícia é o único meio de prova idôneo para a verificação de insalubridade ou periculosidade.

Deve ser realizada a audiência de conciliação, sendo o processo instruído de acordo com as provas convencionadas pelas partes, mesmo que se afaste a realização da prova pericial.

Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial, para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho.