Questões de Concurso Público TJ-MS 2021 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

O pedido de patente ou a patente propriamente dita não poderão ser cedidos. 

As obras literárias, arquitetônicas, artísticas e científicas são consideradas como invenções.  

Em alguns ramos de atividade, à marca registrada no Brasil considerada de alto renome está assegurada proteção especial. 

Se dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de obter patente será assegurado àquele que provar o depósito mais antigo, independentemente das datas de invenção ou criação.

Marcas de certificação são aquelas usadas para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade.

Marcas de certificação são aquelas usadas para distinguir produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa.

Marcas de produto ou serviço são aquelas usadas para distinguir produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa.

Marcas de produto ou serviço são aquelas usadas para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada.