Questões de Concurso Público Prefeitura de Colômbia - SP 2021 para Técnico em Assuntos Educacionais

O trecho que trata do ‘excludente de ilicitude’, no Projeto de Pacote Anticrime, do Ministro da Justiça, Sergio Moro, segue sendo alvo de críticas por ativistas e especialistas do setor. O Código Penal brasileiro já prevê a exclusão de ilicitude em três situações: no estrito cumprimento do dever legal; em casos de legítima defesa e em estado de necessidade.

(Disponível em: https://www.redebrasilatual.com.br/destaque-banner/2019/09/excludente-de-ilicitude.)

Nesses contextos, o termo “exclusão de ilicitude” refere-se especificamente:

A UE (União Europeia) planeja adotar regras ANTITRUSTE mais protecionistas e encorajar empresas a compartilhar seus dados como parte de uma reforma de políticas industriais com o objetivo de garantir às firmas europeias um perfil mais competitivo nos mercados globais, segundo um documento visto pela Reuters. Elaborado pela Comissão Europeia e com data de emissão prevista para março, a estratégia também inclui o uso mais agressivo de instrumentos de defesa contra empresas que sejam consideradas como beneficiárias injustas de subsídios internacionais.

(Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/01/ue-planeja-regras-antitruste-protecionistas-em-reforma-de-politica-industrial-diz-agencia.shtml.)

É unanimidade que a origem da Defesa da Concorrência ou Antitruste surgiu nos Estados Unidos. A palavra TRUSTE se refere, especificamente, a:

Uma decisão liminar da Justiça Federal determina que o processo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) seja suspenso, assim que as inscrições forem encerradas, o que, na prática, significa que os resultados não poderão ser divulgados na terça-feira (28/01/2020). Além disso, determina que o governo comprove que o errona correçãodas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foi totalmente solucionado.

(Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2020/01/24/ justica-de-sp-impede-divulgacao-de-resultado-do-sisu-e-pede-que-governo-comprove-correcao-de-erro-no-enem.ghtml.)

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) é o sistema informatizado do Ministério da Educação e começou a funcionar:

Só no primeiro semestre de 2019, houve um aumento de 56% no número de denúncias de intolerância religiosa em comparação ao mesmo período do ano anterior. A maior parte dos relatos foi feita por praticantes de crenças como a Umbanda e o Candomblé. Os casos são registrados via Disque 100, número de telefone do governo criado em 2011, que funciona 24 horas por dia para receber denúncias de violações de direitos humanos.

(Disponível em: https://spbancarios.com.br/01/2020/intolerancia-religiosa-aumentou-56-no-brasil-em-2019.)

Há 20 anos, a Iyalorixá Gildásia dos Santos e Santos, conhecida como Mãe Gilda de Ogum, faleceu em decorrência de um ataque motivado por intolerância religiosa. Em sua homenagem à data foi instituído o Dia Nacional de Combate à Intolerância, comemorado todo dia:

O bullying é definido como a prática violenta e intencional que causa dor, angústia e sofrimento às vítimas.

(Fante. 2012; Schultz et al., 2012.)

No bullying, as agressões podem ser de forma direta ou indireta. Consistem em formas diretas de bullying, EXCETO: