Considere o texto das Diretrizes Curriculares para a Educação Básica, que contextualiza a questão.
A LDB definiu princípios e objetivos curriculares gerais para
o Ensino Fundamental e Médio, sob os aspectos:
I. duração: anos, dias letivos e carga horária mínimos;
II. uma base nacional comum;
III. uma parte diversificada.
(Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica / Ministério
da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos
e Educação Integral. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013, p. 31.)