Questões de Concurso Público Prefeitura de Suzano - SP 2019 para Procurador Jurídico
Foi encontrada 1 questão
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Suzano - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Procurador Jurídico |
Q1093974
Direito Constitucional
Considere que o rio Alfa tenha sua nascente no estado da
Bahia, a maior parte de seu percurso sobre o estado de
Minas Gerais e, ainda, deságue em outro rio maior com
nascente no estado do Espírito Santo. Na hipótese narrada,
considerando o que dispõe a Constituição Federal quanto
aos bens públicos, o rio Alfa é considerado bem: