A Portaria n° 2.979/2019 (MS) institui o Programa Previne Brasil, que redefine o financiamento da Atenção Primária à Saúde no SUS. A respeito do disposto na normativa, “Capitação Ponderada” é um tipo de

Qual é o objetivo fundamental da Rede de Atenção à Saúde (RAS)?

A Política Nacional de Humanização (PNH) tem por princípio

São ações fundamentais recomendadas pela Política Nacional de Humanização (PNH)

A Portaria GM nº 336, de 19 de fevereiro de 2002, amplia a abrangência dos serviços substitutivos de atenção diária, estabelecendo portes diferenciados com base em critérios populacionais.
A quais órgãos competem os serviços descritos a seguir, respectivamente?

• Atende pessoas de todas as faixas etárias com transtornos mentais graves e persistentes e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. Sua implementação pode acontecer em municípios com população acima de vinte mil habitantes.
• É direcionado para o atendimento de pessoas com transtornos mentais graves, podendo, também, atender pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, conforme a organização da rede de saúde local; ele é indicado para municípios com população acima de setenta mil habitantes.
• Atende pessoas com transtornos mentais graves e persistentes. Ele proporciona serviços de atenção contínua, com funcionamento 24 horas, incluindo feriados e finais de semana, ofertando retaguarda clínica e acolhimento noturno a outros serviços de saúde mental, inclusive CAPS AD, indicado para municípios ou regiões com população acima de duzentos mil habitantes. 

A Residência Multiprofissional em Saúde (RMS) foi promulgada a partir da Lei n° 11.129, de 2005, e orientada pelos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). A respeito da RMS, assinale a alternativa INCORRETA.