Questões UFABC 2025 para Pedagogo

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFABC Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - UFABC - Pedagogo |

Q4091308 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O Capítulo IV do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe acerca do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, sendo dever do Estado

garantir acesso e permanência na escola.

priorizar o ensino superior em relação ao fundamental.

financiar programas culturais a partir das demandas individuais.

promover o acesso igualitário a programas esportivos escolhidos pela família.

incentivar o lazer apenas em áreas urbanas.

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Questões de Concurso Público UFABC 2025 para Pedagogo

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