Durante o período de matrículas escolares, uma mãe procurou a secretaria de uma escola pública para tentar matricular seu filho de 13 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). No entanto, a secretaria da escola informou que as vagas estavam esgotadas e indicou que a mãe procurasse uma escola especializada para atender às necessidades do adolescente.

Com base na Lei nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, assinale a alternativa correta em relação à situação descrita.

Durante o planejamento do segundo semestre, a direção de uma escola de ensino fundamental propõe uma reorganização da rotina pedagógica, sugerindo que os professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE) atendam alunos com deficiência em horários alternados ao turno regular, a fim de otimizar os resultados das avaliações externas. Um dos professores do AEE se posiciona contrariamente, argumentando que essa decisão compromete o princípio da inclusão e desrespeita os direitos dos estudantes à aprendizagem no convívio com os colegas. Nesse sentido, considerando condutas coerentes com os princípios da inclusão, da ética profissional e da inovação pedagógica, esse professor deve propor